Proibição de Revistas Íntimas: primeiros comentários à Lei 13.271/16

O presente artigo discorre sobre a proibição de Revistas Íntimas.

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

Projeto de reinserção social de presos no Pará é exemplo nacional

Além de ressocializar detentos, projeto reforma prédios públicos, instrui estudantes de escolas públicas e ainda envolve a iniciativa privada

O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil

Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.

Câmara esquece pacote de segurança pública

Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele

Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

CNJ - Resolução nº 239, de 6 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Agravo de instrumento. Ação nunciação de obra nova. Liminar de embargo. Art. 927 CPC.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

Empresa de segurança indenizará condômino por furto em residência

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Decreto nº 7.485, de 18 de Maio de 2011

Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3

Organizado pela NürnbergMesse Brasil, uma das maiores empresas de exposições do mundo, o CHOC vai oferecer 24 horas de conteúdo exclusivo, em 4 palcos simultâneos, e irá conectar o público B2B/B2C, reguladores, academia e profissionais do setor

Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.

Futuro do livro é digital

Sabemos que o futuro do livro é digital, mas será que o livro digital irá substituir o livro impresso?

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Presídios privados não são melhores do que os públicos

Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões

Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.

Férias. Ônus da prova.